Segundo o site Notícias da TV, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) identificou irregularidades no processo relativo ao filme centrado na trajetória de Jair Bolsonaro. A fiscalização conduzida pela equipe técnica da agência resultou na recomendação formal de aplicação de sanção pecuniária, que pode atingir o montante de até R$ 100 mil contra os responsáveis pelo projeto.
A auditoria interna apurou falhas no cumprimento das exigências normativas e regulatórias estabelecidas pelo órgão estatal para obras do setor audiovisual. Entre as inconsistências levantadas, destacam-se pendências documentais e descumprimento de prazos e diretrizes legais inerentes à prestação de contas do material.
A indicação da penalidade financeira segue os trâmites regimentais da Ancine e passará pela validação do diretório colegiado, responsável por deliberar em definitivo sobre a aplicação da multa e eventuais recursos cabíveis apresentados pela equipe de produção da obra.
O caso reacende o debate técnico acerca da fiscalização do cumprimento das obrigações legais e administrativas por parte das produtoras que atuam no mercado cinematográfico nacional. A Ancine reiterou seu compromisso com a rigorosa observância dos regulamentos vigentes.
Fonte: Notícias da TV
