Segundo o site F5 Folha de S.Paulo, o apresentador Sikêra Jr e a emissora RedeTV! foram condenados pela Justiça ao pagamento de R$ 300 mil a título de indenização por danos morais coletivos. O processo foi motivado por falas proferidas pelo comunicador durante seu programa ao vivo, no qual associou pessoas homossexuais ao crime de pedofilia.
A sentença destacou que o discurso veiculado extrapolou os limites da liberdade de expressão ao propagar estigmas discriminatórios e incitar o preconceito contra a população LGBTQIA+ em canal aberto de televisão. O valor estabelecido na condenação deverá ser destinado a fundos e instituições voltadas à proteção e defesa dos direitos humanos.
Os réus ainda possuem prerrogativas legais para recorrer da decisão proferida nas instâncias superiores do Judiciário. O caso gerou ampla repercussão jurídica e foi celebrado por entidades ativistas que monitoram discursos de discriminação nas concessões públicas de radiodifusão.
Fonte: F5 Folha de S.Paulo
