Segundo o site Metrópoles, a atriz Samara Felippo apresentou sua defesa formal no processo judicial em que figura como ré após ação movida pelo ex-secretário de cultura e atual deputado Mário Frias. Na peça jurídica, a defesa sustentou que as críticas realizadas pela artista estão amparadas pelo direito constitucional de liberdade de expressão.
A disputa na Justiça teve início após declarações e postagens veiculadas por Samara na internet que geraram insatisfação no político. O requerente alegou danos de ordem moral e buscou reparação financeira e retratação pública pelos posicionamentos da ex-colega de elenco.
Na contestação, os advogados da atriz alegaram que os comentários tecidos se mantiveram dentro do escopo da crítica pública sobre figuras de apelo político, não ultrapassando a barreira para ofensas criminosas ou atos caluniosos que justificassem condenação na esfera cível.
O processo reacende debates frequentes entre profissionais do direito a respeito da colisão de direitos fundamentais, como a proteção da honra versus a ampla liberdade de manifestação do pensamento em plataformas digitais.
Atualmente, o caso aguarda a análise e manifestação do juiz responsável pela vara para definir pela continuidade da fase instrutória ou pelo acatamento do pedido de extinção da ação formulado pela defesa de Samara.
Fonte: Metrópoles
