Segundo o site Metrópoles, a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas, de propriedade da apresentadora Xuxa Meneghel, tornou-se alvo de uma nova e complexa ação judicial que tramita nos tribunais. O processo em questão envolve o reconhecimento formal de direitos autorais e foi movido pelo pecuarista Cesar Borges Barbosa, um senhor de 72 anos de idade que afirma ser o verdadeiro e legítimo autor da famosa composição musical infantil intitulada “A Janelinha”. Além da produtora da artista, a gravadora multinacional Sony Music Entertainment Brasil Produções e Promoções também figura como ré na mesma ação jurídica, sendo acusada de participar da exploração comercial.
De acordo com as alegações detalhadas pelo autor da ação na petição inicial, a produtora de Xuxa e a gravadora Sony Music comercializaram e distribuíram a canção infantil em um projeto voltado para crianças sem obter o devido consentimento prévio do criador da obra. O pecuarista sustenta que tentou amigavelmente notificar as duas empresas rés por diversas vezes com o objetivo de firmar um acordo financeiro justo, mas afirma que nunca recebeu nenhuma resposta formal. Cesar Borges Barbosa argumenta ainda que as companhias agiram de má-fé ao classificarem a obra musical indevidamente como se fosse de domínio público, deixando de efetuar os repasses econômicos obrigatórios decorrentes da exploração dos direitos.
Diante dos fatos narrados e da falta de entendimento entre as partes na esfera extrajudicial, o idoso decidiu recorrer ao amparo do Poder Judiciário para reaver seus direitos. Na ação, ele solicita uma indenização financeira por danos morais fixada no valor inicial de 25 mil reais, além do pagamento integral dos valores materiais obtidos com os lucros da faixa, que deverão ser calculados e liquidados posteriormente em caso de vitória nos tribunais. O compositor exige também a inclusão obrigatória e a divulgação de seu nome completo como autor em todos os meios de comunicação, plataformas digitais e mídias físicas onde a música “A Janelinha” for explorada pelas empresas processadas.
Fonte: Metrópoles
